Legal
Termos & Condições
Última atualização · Maio de 2026
Os presentes Termos & Condições regulam a utilização do website da Altura e descrevem o enquadramento geral dos serviços de gestão de alojamento local prestados pela empresa. As condições específicas de cada prestação são acordadas individualmente com cada proprietário.
1. Objeto
A Altura presta serviços de apoio à gestão de alojamento local no Porto e arredores, incluindo gestão de reservas, comunicação com hóspedes, coordenação de limpeza, otimização de anúncios e apoio operacional.
2. Utilização do website
O conteúdo deste website é disponibilizado apenas para fins informativos. O utilizador compromete-se a utilizá-lo de boa-fé e em conformidade com a lei aplicável.
3. Pedidos de contacto
O envio de um pedido de contacto através do formulário não constitui um compromisso contratual. Após a receção, a Altura avalia o pedido e, caso seja possível avançar, propõe os termos específicos para análise do proprietário.
4. Prestação de serviços
- As condições comerciais (âmbito, valores e prazos) são definidas em documento próprio com cada proprietário.
- A Altura compromete-se a prestar os serviços com diligência profissional e atenção ao detalhe.
- A propriedade mantém-se sob titularidade do proprietário, que conserva o direito de a utilizar mediante aviso prévio razoável.
5. Responsabilidade
A Altura não é responsável por danos resultantes de comportamentos de terceiros, incluindo hóspedes, fornecedores externos ou plataformas de reserva, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam imputáveis.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens e marca — são propriedade da Altura ou utilizados sob autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.
7. Alterações
A Altura reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.
8. Lei aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Eventuais litígios serão dirimidos nos tribunais portugueses competentes.